A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada a uma auxiliar hospitalar que apresentou um atestado médico considerado adulterado. O ponto central examinado no recurso foi o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais. O que foi decidido O Tribunal Regional do Trabalho da...
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A 2ª Turma diferenciou o pedido de revisão do benefício de uma indenização por suposto ato ilícito praticado pelo empregador.
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A 3ª Turma considerou o nexo epidemiológico e a perícia que apontou contribuição das condições de trabalho para o agravamento da doença.
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