Doméstica que ficou 30 anos sem salário receberá R$800 mil
Casal é condenado por manter empregada doméstica sem remuneração por mais de três décadas. A Justiça do Trabalho em São Paulo sentenciou um casal que submeteu uma funcionária doméstica a…
Subordinação Jurídica no Teletrabalho
Introdução A subordinação jurídica no teletrabalho tem sido um tema em alta, principalmente devido ao aumento do trabalho remoto. Neste artigo, abordaremos o Artigo 6º Parágrafo único da Consolidação das…
Art. 6º da CLT – Trabalho em Domicílio e a Distância
Introdução: Ao longo dos anos, o trabalho remoto vem ganhando espaço no mercado brasileiro. O Art. 6º da CLT aborda a questão do trabalho em domicílio e a distância, garantindo…
Direitos do Trabalhador: Conheça e Defenda-se
Os direitos do trabalhador são essenciais para garantir uma relação justa entre empregados e empregadores. No primeiro parágrafo deste artigo, você encontrará informações valiosas sobre seus direitos e como defendê-los.…
Proteção aos Empregados em Ribeirão Preto
Entender seus direitos trabalhistas é essencial para garantir o cumprimento das leis e a justiça no ambiente de trabalho. A advocacia trabalhista para empregados em Ribeirão Preto oferece suporte jurídico…
Reclamação Trabalhista: Como Ingressar
Entender como ingressar com uma reclamação trabalhista é fundamental para garantir seus direitos. Neste guia, você aprenderá passo a passo como proceder e quais documentos são necessários. Conheça seus direitos…
Artigo 5º da CLT: Protegendo os Trabalhadores
Artigo 5º da CLT protege direitos e promove igualdade no trabalho.
Tempo à disposição do Empregador – artigo 4º da CLT
O Artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes dispositivos legais para a compreensão das relações trabalhistas no Brasil. Ele estabelece que o período…
A Igualdade entre Modalidades de Trabalho: Parágrafo único do Artigo 3º da CLT e a Valorização do Trabalhador
O Direito do Trabalho é um dos ramos mais importantes do Direito no Brasil, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que rege as relações…
Artigo 3º da CLT – Entenda a Importância para a Relação Trabalhista e Como a Pejotização Afeta Seus Direitos
Artigo 3º da CLT - Conceito de Empregado e a Pejotização: O artigo 3º da CLT define o conceito de empregado, estabelecendo os critérios para determinar se uma relação trabalhista…
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