Uso da imagem do empregado nas redes da empresa
A Câmara analisa o PL 3655/2026, que trata do uso da imagem do empregado nas redes da empresa quando a atividade estiver fora da função. Veja o que está em discussão e o que a lei já protege.
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
A Câmara analisa o PL 3655/2026, que trata do uso da imagem do empregado nas redes da empresa quando a atividade estiver fora da função. Veja o que está em discussão e o que a lei já protege.
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A Justiça do Trabalho fixou uma indenização de R$ 10 mil para um bancário que transportava dinheiro sem treinamento específico. A turma julgou o recurso em 21 de outubro de…
Liminar mantém a transição para 16 de dezembro de 2026. Veja quando é possível dividir as 42 horas em cinco dias de até 8h24.
A licença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias pela regra geral. A mudança começa em 1º de janeiro e vale para quem trabalha com carteira assinada na iniciativa…
A primeira parcela do 13º salário de 2026 deve ser paga até 30 de novembro. A data cai numa segunda-feira. O prazo vale para quem trabalha com carteira assinada na…
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Encontro de 10 de novembro reunirá as ações da indústria e do comércio. O prazo para as 42 horas e as duas folgas segue previsto para dezembro.