Direito do Trabalho: Entendendo seu Conceito e Evolução
O Direito do Trabalho é uma área crucial da ciência jurídica que lida com a proteção dos trabalhadores e suas relações empregatícias. Neste artigo, vamos explorar o conceito de Direito…
Trabalho Digno: O Direito Humano e Fundamental na Sociedade Contemporânea
O trabalho digno é um direito humano e fundamental, conforme estabelecido em documentos internacionais e na Constituição Federal brasileira. Este artigo abordará a evolução desse direito e sua importância para…
Constituição Federal de 1988 e Direitos Trabalhistas
A Constituição de 1988 trouxe mudanças importantes nos direitos trabalhistas brasileiros. Neste artigo, analisamos a relação entre essa legislação crucial e os direitos dos trabalhadores, além de levantar questões atuais.…
Reforma Trabalhista na CLT
Introdução: Entenda a Reforma Trabalhista na CLT A Reforma Trabalhista na CLT, que teve início em 2016, promoveu mudanças significativas nas leis trabalhistas brasileiras. Este artigo traz uma análise dessas…
A CLT e seu Impacto no Direito Trabalhista
Introdução: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um marco na história do direito trabalhista no Brasil. Neste artigo, vamos explorar sua origem, importância e necessidade de atualização.…
A Origem do Trabalho e o Direito do Trabalho
Etimologicamente, a palavra “trabalho” é plurissignificativa e pode ser objeto de investigação por diversos campos do conhecimento. A história do Direito do Trabalho, por exemplo, abrange áreas como História, Sociologia,…
Brazilian work document and social security document on the table (Carteira de Trabalho)
Inconstitucionalidade do § 2º, Art. 8º da CLT
Introdução: A inconstitucionalidade do § 2º do artigo 8º da CLT é uma questão polêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Neste artigo, examinaremos detalhadamente esse tema. I. Contexto histórico e…
Artigo 8º da CLT: Interpretação e Aplicação na Justiça do Trabalho
O Artigo 8º da CLT, que trata da interpretação e aplicação das normas trabalhistas na Justiça do Trabalho, é um importante dispositivo legal no âmbito do direito do trabalho. Neste…
Entendendo a Folha de Pagamento e seus Cálculos no eSocial
Introdução: A implantação do eSocial trouxe uma maior transparência aos processos de folha de pagamento, evidenciando possíveis falhas nos cálculos de proventos, descontos e informações. Este artigo abordará a estrutura…
Exceções às Regras da CLT: Entenda os Casos Específicos
Introdução As exceções às regras da CLT podem gerar dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Para esclarecer essa questão, neste artigo abordaremos os casos específicos em que a Consolidação das Leis…