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Leia mais sobre o artigo Lula regulamenta o fim da escala 6×1. O que muda para quem tem carteira assinada?

Lula regulamenta o fim da escala 6×1. O que muda para quem tem carteira assinada?

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 19 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

O decreto da escala 6x1 foi publicado em 19 de novembro de 2026. Assim, pela regra geral, a primeira etapa começa em 16 de dezembro, com até 42 horas semanais,…

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Leia mais sobre o artigo A empresa pode obrigar você a vender 10 dias de férias?

A empresa pode obrigar você a vender 10 dias de férias?

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 19 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento em dobro dos dias de férias que um empregado deixou de usufruir. O Tema 272 exige que a empresa comprove a opção do trabalhador pelo abono.

Continue lendoA empresa pode obrigar você a vender 10 dias de férias?
Leia mais sobre o artigo Mensagens fora do expediente: o que o projeto de desconexão pode mudar

Mensagens fora do expediente: o que o projeto de desconexão pode mudar

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 18 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

Você encerra o trabalho, chega em casa e recebe um pedido para resolver uma tarefa pelo celular. A dúvida é comum: precisa responder naquela hora? As mensagens fora do expediente…

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Leia mais sobre o artigo Uso da imagem do empregado nas redes da empresa

Uso da imagem do empregado nas redes da empresa

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 17 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A Câmara analisa o PL 3655/2026, que trata do uso da imagem do empregado nas redes da empresa quando a atividade estiver fora da função. Veja o que está em discussão e o que a lei já protege.

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Leia mais sobre o artigo Julgamento da escala 6×1 vai ao plenário presencial

Julgamento da escala 6×1 vai ao plenário presencial

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 16 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

O julgamento da escala 6x1 vai voltar ao plenário presencial do Supremo, ainda sem data. A liminar de Flávio Dino mantém a primeira etapa para 16 de dezembro de 2026, com até 42 horas semanais e dois descansos remunerados pela regra geral.

Continue lendoJulgamento da escala 6×1 vai ao plenário presencial
Leia mais sobre o artigo Bancário que transportava dinheiro sem treinamento tem indenização fixada em R$ 10 mil

Bancário que transportava dinheiro sem treinamento tem indenização fixada em R$ 10 mil

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 13 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A Justiça do Trabalho fixou uma indenização de R$ 10 mil para um bancário que transportava dinheiro sem treinamento específico. A turma julgou o recurso em 21 de outubro de…

Continue lendoBancário que transportava dinheiro sem treinamento tem indenização fixada em R$ 10 mil
Leia mais sobre o artigo Dino mantém prazo para o fim da escala 6×1

Dino mantém prazo para o fim da escala 6×1

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 12 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

Liminar mantém a transição para 16 de dezembro de 2026. Veja quando é possível dividir as 42 horas em cinco dias de até 8h24.

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Leia mais sobre o artigo Licença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias

Licença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 11 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A licença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias pela regra geral. A mudança começa em 1º de janeiro e vale para quem trabalha com carteira assinada na iniciativa…

Continue lendoLicença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias
Leia mais sobre o artigo Primeira parcela do 13º salário vence em 30 de novembro

Primeira parcela do 13º salário vence em 30 de novembro

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 10 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A primeira parcela do 13º salário de 2026 deve ser paga até 30 de novembro. A data cai numa segunda-feira. O prazo vale para quem trabalha com carteira assinada na…

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Leia mais sobre o artigo Advertência por atividade sindical é anulada pelo TRT-2

Advertência por atividade sindical é anulada pelo TRT-2

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 9 de novembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a anulação de uma advertência por atividade sindical porque entendeu que o dirigente exercia regularmente a representação da categoria. A decisão…

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