Lula regulamenta o fim da escala 6×1. O que muda para quem tem carteira assinada?
O decreto da escala 6x1 foi publicado em 19 de novembro de 2026. Assim, pela regra geral, a primeira etapa começa em 16 de dezembro, com até 42 horas semanais,…
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
O decreto da escala 6x1 foi publicado em 19 de novembro de 2026. Assim, pela regra geral, a primeira etapa começa em 16 de dezembro, com até 42 horas semanais,…
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento em dobro dos dias de férias que um empregado deixou de usufruir. O Tema 272 exige que a empresa comprove a opção do trabalhador pelo abono.
Você encerra o trabalho, chega em casa e recebe um pedido para resolver uma tarefa pelo celular. A dúvida é comum: precisa responder naquela hora? As mensagens fora do expediente…
A Câmara analisa o PL 3655/2026, que trata do uso da imagem do empregado nas redes da empresa quando a atividade estiver fora da função. Veja o que está em discussão e o que a lei já protege.
O julgamento da escala 6x1 vai voltar ao plenário presencial do Supremo, ainda sem data. A liminar de Flávio Dino mantém a primeira etapa para 16 de dezembro de 2026, com até 42 horas semanais e dois descansos remunerados pela regra geral.
A Justiça do Trabalho fixou uma indenização de R$ 10 mil para um bancário que transportava dinheiro sem treinamento específico. A turma julgou o recurso em 21 de outubro de…
Liminar mantém a transição para 16 de dezembro de 2026. Veja quando é possível dividir as 42 horas em cinco dias de até 8h24.
A licença-paternidade em 2027 passa de 5 para 10 dias pela regra geral. A mudança começa em 1º de janeiro e vale para quem trabalha com carteira assinada na iniciativa…
A primeira parcela do 13º salário de 2026 deve ser paga até 30 de novembro. A data cai numa segunda-feira. O prazo vale para quem trabalha com carteira assinada na…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a anulação de uma advertência por atividade sindical porque entendeu que o dirigente exercia regularmente a representação da categoria. A decisão…