TST condena emissora por demissão às vésperas da estabilidade pré-aposentadoria
Gerente foi demitido nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. TST determinou indenização; havia embargos pendentes.
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
Gerente foi demitido nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. TST determinou indenização; havia embargos pendentes.
TST manteve a revelia de empresa ausente em audiência virtual porque o atestado não demonstrou expressamente a impossibilidade de participação.
A Primeira Turma do TRT18 manteve a rescisão indireta e indenização a uma trabalhadora de rede de drogarias. Ainda cabe recurso.
STF fixa na ADC 80 novos critérios para a justiça gratuita: presunção de insuficiência até R$ 5 mil e comprovação acima desse valor.
A CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima para 40 horas e prevê dois dias de descanso. Entenda o que ainda falta para a mudança valer.
A Segunda Turma do TST manteve justa causa após apuração de assédio e uso indevido de sistemas corporativos. Entenda o papel das provas e da defesa.
A Segunda Turma do TST manteve indenização de R$ 120 mil a operador exposto ao rompimento da barragem de Fundão. Entenda os fundamentos e os limites da decisão.
A 2ª Turma diferenciou o pedido de revisão do benefício de uma indenização por suposto ato ilícito praticado pelo empregador.
A 3ª Turma considerou o nexo epidemiológico e a perícia que apontou contribuição das condições de trabalho para o agravamento da doença.
Decisão coletiva reconheceu excesso de jornada, redução de descansos e irregularidades no registro das horas efetivamente trabalhadas.