Cargo de confiança e horas extras: receber 40% a mais basta?
O salário maior não resolve sozinho o enquadramento no cargo de gestão. A CLT exige analisar a remuneração e os poderes efetivamente exercidos.
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
O salário maior não resolve sozinho o enquadramento no cargo de gestão. A CLT exige analisar a remuneração e os poderes efetivamente exercidos.
Gerente dependia de superiores e do RH para decisões importantes. A Justiça afastou o cargo de confiança e reconheceu horas extras no período analisado.
Perícia constatou calor acima dos limites técnicos em cozinha escolar. Entenda por que a Justiça manteve o adicional e quais são os limites dessa decisão.
A troca habitual de cilindros de GLP pode gerar adicional de periculosidade, mesmo quando dura pouco tempo. Entenda os limites do direito.
Líder de manutenção participou de demolição, mas o TRT-18 considerou as tarefas compatíveis com o cargo. Entenda os limites dessa decisão.
O retorno em outra função não eliminou a perda de capacidade identificada pela perícia. Entenda o que o TST considerou nesse caso.
A Justiça pode reconhecer uma dispensa discriminatória após afastamento pelo INSS quando o desligamento se relaciona a uma doença grave capaz de gerar estigma ou preconceito. Em decisão divulgada nesta…
O repouso semanal não pode ficar indefinidamente para depois. Trabalhar sete dias consecutivos e folgar apenas no oitavo gera o direito ao pagamento em dobro desse descanso, conforme entendimento reafirmado…
A execução trabalhista está no centro da mobilização da Justiça entre 14 e 18 de setembro de 2026. A semana nacional busca viabilizar o pagamento de valores reconhecidos nos processos.…
Balanço divulgado pela Folha aponta 114 denúncias nos primeiros 13 dias de setembro. Entenda as situações de pressão e a necessidade de apuração.