Trabalho nas folgas da escala 3×3 gera horas extras em decisão do TRT-15
O trabalho nas folgas de uma escala 3×3 levou a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a reformar uma sentença da Vara do Trabalho de…
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
O trabalho nas folgas de uma escala 3×3 levou a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a reformar uma sentença da Vara do Trabalho de…
O julgamento em Alagoas tratou dos pedidos feitos antes da sentença. A análise sobre o fim do contrato fica para a ação trabalhista.
Encontro de 10 de novembro reunirá as ações da indústria e do comércio. O prazo para as 42 horas e as duas folgas segue previsto para dezembro.
A EC 141/2026 prevê dois repousos semanais e redução gradual da jornada, sem corte salarial. Entenda os prazos e as regras específicas.
Sustentamos que a PEC 12/2026 abre caminho para afastar proteções da CLT. Isso pode ocorrer na escolha pelo trabalho por hora. Nosso fundamento está na palavra “ou”, que apresenta uma…
O salário de setembro de 2026 deve ser pago, pela regra geral, até terça-feira, 6 de outubro. A CLT estabelece o pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte.…
O trabalho no dia da eleição deve permitir o exercício do voto. Neste domingo, 4 de outubro de 2026, acontece o primeiro turno das eleições gerais. Por isso, quem tem…
Consultar os depósitos do FGTS pelo celular ajuda o trabalhador a acompanhar os valores recolhidos durante o contrato. O aplicativo oficial FGTS permite verificar a conta vinculada ao emprego e…
O descanso entre jornadas é o período entre o fim de um expediente e o início do seguinte. Pela regra geral do artigo 66 da CLT, esse intervalo deve ter…
Pressão para votar em determinado candidato pode configurar assédio eleitoral quando o emprego é usado para interferir na escolha política de uma pessoa. Ameaças de demissão, cobrança sobre o voto…