Trabalho nas folgas da escala 3×3 gera horas extras em decisão do TRT-15
O trabalho nas folgas de uma escala 3×3 levou a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a reformar uma sentença da Vara do Trabalho de…
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
O trabalho nas folgas de uma escala 3×3 levou a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a reformar uma sentença da Vara do Trabalho de…
O julgamento em Alagoas tratou dos pedidos feitos antes da sentença. A análise sobre o fim do contrato fica para a ação trabalhista.
Encontro de 10 de novembro reunirá as ações da indústria e do comércio. O prazo para as 42 horas e as duas folgas segue previsto para dezembro.
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) rejeitou o pedido de um chefe de seção de açougue pelo pagamento da pausa térmica. Para o colegiado,…
A EC 141/2026 prevê dois repousos semanais e redução gradual da jornada, sem corte salarial. Entenda os prazos e as regras específicas.
O Senado aprovou dois repousos remunerados e a redução gradual da jornada para 40 horas, sem corte salarial. Entenda os prazos e as exceções da PEC 221/2019, que aguarda promulgação.
Sustentamos que a PEC 12/2026 abre caminho para afastar proteções da CLT. Isso pode ocorrer na escolha pelo trabalho por hora. Nosso fundamento está na palavra “ou”, que apresenta uma…
Pressão para votar em determinado candidato pode configurar assédio eleitoral quando o emprego é usado para interferir na escolha política de uma pessoa. Ameaças de demissão, cobrança sobre o voto…
O salário maior não resolve sozinho o enquadramento no cargo de gestão. A CLT exige analisar a remuneração e os poderes efetivamente exercidos.
Gerente dependia de superiores e do RH para decisões importantes. A Justiça afastou o cargo de confiança e reconheceu horas extras no período analisado.