Insalubridade por calor: Justiça mantém adicional a merendeira
Perícia constatou calor acima dos limites técnicos em cozinha escolar. Entenda por que a Justiça manteve o adicional e quais são os limites dessa decisão.
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
Perícia constatou calor acima dos limites técnicos em cozinha escolar. Entenda por que a Justiça manteve o adicional e quais são os limites dessa decisão.
A troca habitual de cilindros de GLP pode gerar adicional de periculosidade, mesmo quando dura pouco tempo. Entenda os limites do direito.
A MP nº 1.394/2026 proíbe as bets e estabelece a devolução dos valores dos apostadores. Entenda o prazo de saque, os saldos remanescentes e a análise pelo Congresso.
Líder de manutenção participou de demolição, mas o TRT-18 considerou as tarefas compatíveis com o cargo. Entenda os limites dessa decisão.
O retorno em outra função não eliminou a perda de capacidade identificada pela perícia. Entenda o que o TST considerou nesse caso.
Decisão considerou refeições feitas na cabine, ausência de pontos de apoio comprovados e participação habitual do motorista na coleta de resíduos.
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O repouso semanal não pode ficar indefinidamente para depois. Trabalhar sete dias consecutivos e folgar apenas no oitavo gera o direito ao pagamento em dobro desse descanso, conforme entendimento reafirmado…
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A justa causa por abandono de emprego foi mantida pela 11ª Câmara do TRT da 15ª Região em processo de Piracicaba. O tribunal divulgou a notícia em 18 de agosto…