TST reconhece rescisão indireta por horas extras não pagas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta por horas extras não pagas em um processo iniciado em Jundiaí. O TST divulgou a notícia em 15…
Zuccatti e Pereira Sociedade de Advogados
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta por horas extras não pagas em um processo iniciado em Jundiaí. O TST divulgou a notícia em 15…
Os depósitos do FGTS e a multa rescisória estão entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho em 2026. Segundo notícia do TST de 11 de setembro, a cobrança…
A Terceira Turma do TST reconheceu o direito ao adicional de insalubridade de uma auxiliar de produção de frigorífico. Ela trabalhava em ambiente artificialmente frio e não recebia regularmente as…
O aviso-prévio indenizado não impediu uma empregada de aderir a um plano de demissão voluntária aberto depois da comunicação da dispensa. Em notícia de 14 de setembro, o TST informou…
Balanço divulgado pela Folha aponta 114 denúncias nos primeiros 13 dias de setembro. Entenda as situações de pressão e a necessidade de apuração.
A execução trabalhista é o foco da mobilização que o TRT da 15ª Região iniciou nesta segunda-feira, 14 de setembro. Até sexta-feira, dia 18, a Semana Nacional da Execução Trabalhista…
Gerente foi demitido nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. TST determinou indenização; havia embargos pendentes.
TST manteve a revelia de empresa ausente em audiência virtual porque o atestado não demonstrou expressamente a impossibilidade de participação.
A Primeira Turma do TRT18 manteve a rescisão indireta e indenização a uma trabalhadora de rede de drogarias. Ainda cabe recurso.
STF fixa na ADC 80 novos critérios para a justiça gratuita: presunção de insuficiência até R$ 5 mil e comprovação acima desse valor.