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Leia mais sobre o artigo TST reconhece rescisão indireta por horas extras não pagas

TST reconhece rescisão indireta por horas extras não pagas

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 15 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta por horas extras não pagas em um processo iniciado em Jundiaí. O TST divulgou a notícia em 15…

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Leia mais sobre o artigo FGTS: depósitos e multa estão entre demandas recorrentes

FGTS: depósitos e multa estão entre demandas recorrentes

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 14 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

Os depósitos do FGTS e a multa rescisória estão entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho em 2026. Segundo notícia do TST de 11 de setembro, a cobrança…

Continue lendoFGTS: depósitos e multa estão entre demandas recorrentes
Leia mais sobre o artigo TST garante adicional de insalubridade em frigorífico

TST garante adicional de insalubridade em frigorífico

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 14 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

A Terceira Turma do TST reconheceu o direito ao adicional de insalubridade de uma auxiliar de produção de frigorífico. Ela trabalhava em ambiente artificialmente frio e não recebia regularmente as…

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Leia mais sobre o artigo Aviso-prévio indenizado: TST admite adesão a PDV

Aviso-prévio indenizado: TST admite adesão a PDV

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 14 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

O aviso-prévio indenizado não impediu uma empregada de aderir a um plano de demissão voluntária aberto depois da comunicação da dispensa. Em notícia de 14 de setembro, o TST informou…

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Leia mais sobre o artigo Assédio eleitoral no trabalho: denúncias crescem em setembro

Assédio eleitoral no trabalho: denúncias crescem em setembro

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 14 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

Balanço divulgado pela Folha aponta 114 denúncias nos primeiros 13 dias de setembro. Entenda as situações de pressão e a necessidade de apuração.

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Leia mais sobre o artigo Execução trabalhista: TRT-15 inicia semana de acordos

Execução trabalhista: TRT-15 inicia semana de acordos

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 14 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

A execução trabalhista é o foco da mobilização que o TRT da 15ª Região iniciou nesta segunda-feira, 14 de setembro. Até sexta-feira, dia 18, a Semana Nacional da Execução Trabalhista…

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Leia mais sobre o artigo TST condena emissora por demissão às vésperas da estabilidade pré-aposentadoria
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TST condena emissora por demissão às vésperas da estabilidade pré-aposentadoria

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 9 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

Gerente foi demitido nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. TST determinou indenização; havia embargos pendentes.

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Leia mais sobre o artigo Atestado genérico não afasta revelia em audiência virtual

Atestado genérico não afasta revelia em audiência virtual

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 9 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

TST manteve a revelia de empresa ausente em audiência virtual porque o atestado não demonstrou expressamente a impossibilidade de participação.

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Leia mais sobre o artigo TRT18 mantém rescisão indireta por violação religiosa e FGTS irregular
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TRT18 mantém rescisão indireta por violação religiosa e FGTS irregular

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 8 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

A Primeira Turma do TRT18 manteve a rescisão indireta e indenização a uma trabalhadora de rede de drogarias. Ainda cabe recurso.

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Leia mais sobre o artigo STF define critérios para justiça gratuita na ADC 80

STF define critérios para justiça gratuita na ADC 80

  • Autor do post:Rafael Pereira
  • Post publicado: 4 de setembro de 2026
  • Categoria do post:Direito Trabalhista/Notícias

STF fixa na ADC 80 novos critérios para a justiça gratuita: presunção de insuficiência até R$ 5 mil e comprovação acima desse valor.

Continue lendoSTF define critérios para justiça gratuita na ADC 80
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